EUA entram em paralisação orçamentária; entenda

O governo dos Estados Unidos começou a suspender as operações de uma série de agências e órgãos federais às 00h01 desta quarta-feira (01h01 em Brasília), após o presidente americano, Donald Trump, e o Congresso não chegarem a um acordo para superar o impasse orçamentário para continuidade do financiamento do governo, que precisa ser autorizado pelos parlamentares. O “apagão” (ou “shutdown”, como é tratado na imprensa americana) deve afetar gradativamente serviços não essenciais. Até que haja um acordo político, o governo fica impedido de gastar, funcionários públicos serão colocados de licença, enquanto os considerados indispensáveis poderão ser obrigados a trabalhar sem receber.

Este é o primeiro shutdown desde o mais longo da história — que durou 35 dias — há quase sete anos, e interromperá o trabalho em vários departamentos e agências federais, afetando centenas de milhares de funcionários públicos, que poderão ser dispensados ou, no caso daqueles considerados essenciais, terão que continuar se apresentando para o trabalho, embora muitos não sejam pagos até que o impasse termine.

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Os republicanos insistem que os democratas precisam simplesmente concordar em estender o financiamento atual por mais sete semanas. Mas os democratas se recusam a fazê-lo sem grandes concessões para emprestar seus votos para aprovar qualquer medida de financiamento no Senado.

Obamacare

Desta vez, a disputa é sobre a exigência dos democratas de que o presidente concorde em estender os subsídios de saúde do Obamacare, que devem expirar no fim do ano, bem como restaurar os cortes do Medicaid, promulgados durante o verão como parte do corte de impostos e da lei de política doméstica de Trump.

Se os créditos fiscais do Obamacare expirarem, cerca de quatro milhões de pessoas devem perder a cobertura a partir do próximo ano, e os preços subirão para mais 20 milhões de pessoas. O Escritório de Orçamento do Congresso projetou que mais 10 milhões de americanos ficariam sem seguro até 2034 como resultado dos cortes de saúde na nova lei tributária.

Os subsídios premium, que foram aprovados pela primeira vez como parte de um pacote de resgate da Covid-19, no governo Biden, em 2021, e posteriormente estendidos, tornam a cobertura do Obamacare mais acessível para americanos de baixa renda e permitem que mais famílias de classe média se qualifiquem para assistência.

Guerra polarizada e cortes

A paralisação orçamentária tornou-se quase inevitável na noite de terça-feira, depois que os democratas do Senado votaram poucas horas antes do prazo da meia-noite para bloquear o plano dos republicanos de manter o fluxo de financiamento federal.

Em votações consecutivas no Senado que refletiram o quão amarga a disputa de financiamento se tornou, cada partido bloqueou a proposta de gastos provisórios do outro, assim como no início do mês.

– Se o presidente fosse esperto, ele moveria céus e terras para consertar essa crise de saúde imediatamente, porque os americanos vão responsabilizá-lo quando começarem a pagar US$ 400, US$ 500, US$ 600 por mês a mais em seu seguro de saúde – disse ao New York Times o senador Chuck Schumer, democrata de Nova York e líder da minoria.

Na guerra polarizada, Trump disse que agiria durante uma paralisação para promulgar medidas que são “ruins” para os democratas: “Podemos nos livrar de muitas coisas que não queríamos, e elas seriam coisas democratas”.

Shutdown gera ‘desemprego parcial’

Segundo o Gabinete de Orçamento do Congresso (CBO, sigla em inglês), 750 mil funcionários federais deverão ficar em situação de desemprego parcial, com uma perda de renda de US$ 400 milhões (R$ 2,13 bilhões, na cotação atual).

O último bloqueio administrativo, ocorrido do final de dezembro de 2018 até o final de janeiro de 2019, durante o primeiro mandato de Trump, durou 35 dias. Na época, o CBO estimou que o Produto Interno Bruto (PIB) havia sido reduzido em US$ 11 bilhões de dólares (R$ 58,49 bilhões).

Questionado se está preocupado que a Casa Branca possa causar danos permanentes ao governo, o senador Sheldon Whitehouse disse à CNN: “Claro, quem não estaria? Temos um louco no comando”. Para o senador, os democratas agora precisam “garantir que Trump seja responsabilizado por tudo isso, e pague o preço”. (Com AFP e NYT)

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