Sob a presidência do desembargador Ricardo Couto, hoje governador interino do Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça do estado (TJRJ) quase dobrou os gastos com auxílios e indenizações a servidores.
Levantamento feito pelo Metrópoles, com base em dados do próprio Tribunal divulgados conforme normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que, em 2025, foram desembolsados cerca de R$ 878,9 milhões com os chamados “penduricalhos”. O valor é 79% maior do que o registrado em 2024, quando o TJRJ informou gastos de R$ 490,7 milhões com benefícios.
Entre os auxílios pagos, estão itens que acabaram vetados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março deste ano, como auxílio-creche e auxílio-moradia. Também entram na conta auxílios para transporte e alimentação, assistência médica e odontológica, diárias de viagem, passagens, despesas de locomoção e indenizações de ajuda de custo.
Os dados indicam que os gastos variaram ao longo dos últimos anos. Em 2021, o TJRJ gastou R$ 396,4 milhões com auxílios. Em 2022, houve alta de 16,5%, chegando a R$ 461,7 milhões. Em 2023, os gastos caíram para R$ 398,7 milhões, mas voltaram a subir no ano seguinte, atingindo R$ 490,7 milhões.
O salto mais expressivo ocorreu em 2025, puxado principalmente pelo aumento no auxílio-alimentação. Esse benefício passou de R$ 330,4 milhões em 2024 para cerca de R$ 571,2 milhões no ano seguinte.
Diárias de viagens e ajudas de custo
Outras despesas também cresceram. Os gastos com diárias de viagem subiram de R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 9,6 milhões em 2025. No ano passado, o próprio desembargador Ricardo Couto recebeu R$ 192,3 mil em diárias ao longo de sete meses.
As indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio-moradia também dispararam: foram de R$ 8 milhões para R$ 51,8 milhões em um ano. Já os gastos com passagens e locomoção aumentaram de R$ 1,5 milhão para cerca de R$ 4,4 milhões.
A tendência de alta continua em 2026. Até março, o TJRJ desembolsou R$ 195,4 milhões com esses benefícios. É o maior valor para o período nas publicações disponíveis no portal do Tribunal.
Procurado pelo Metrópoles, o Tribunal de Justiça do Rio não explicou o aumento das despesas até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
Couto assumiu presidência em 2025
Ricardo Couto assumiu a presidência do TJRJ em fevereiro de 2025. Em março deste ano, com a renúncia de Cláudio Castro (PL) e a linha sucessória esvaziada, ele assumiu interinamente o governo do estado.
Couto tem apostado em exonerações e auditorias para cortar despesas no governo estadual. No Tribunal de Justiça, no entanto, não houve contenção. Desde 2021, os gastos só aumentaram. As despesas com pessoal saltaram de R$ 3,5 bilhões, ainda na gestão de Henrique Carlos de Andrade Figueira, para R$ 6,2 bilhões em 2025, já sob a gestão de Couto, sem incluir os penduricalhos.
Gastos com penduricalhos no TJRJ
- Valores consideram despesas informadas pelo TJRJ com: auxílio-transporte; auxílio-alimentação; auxílio-creche; assistência médica e odontológica; diárias; passagens e despesas com locomoção; e indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia.
- O detalhamento disponibilizado pelo tribunal vai de 2021 a 2026.
- No primeiro ano, o TJRJ informou ter desembolsado R$ 396.461.065,69 com essas despesas.
- Em 2022, o valor subiu para R$ 461.763.749,10.
- No ano seguinte, houve queda nesses gastos: R$ 398.783.950,68.
- Em 2024 e em 2025, a tendência foi de alta: R$ 490.762.728,12 e R$ 878.969.762,30, respectivamente.
* Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro/Informações Orçamentárias, segundo a Resolução CNJ 102/2009/Anexo I
STF restringe, CNJ flexibiliza
O STF estabeleceu, em março deste ano, limites para os “penduricalhos” no Judiciário e no Ministério Público. Alguns pagamentos foram mantidos fora do teto, como adicionais por tempo de serviço e diárias. Por outro lado, a Corte vetou auxílios como moradia e creche — ambos pagos pelo TJRJ ao longo de 2026.
Mesmo com a decisão do Supremo, o CNJ flexibilizou as regras e permitiu o auxílio-moradia em situações específicas, além de autorizar novo benefício semelhante ao auxílio-creche, voltado a servidores com filhos de até 6 anos.