REPRESENTAÇÃO
Trata-se do Festival Cultura e Direitos, realizado em 1º de maio de 2024, em São Paulo, em período de pré-campanha
TCU investiga possíveis irregularidades no uso da Rouanet em evento com Lula e Boulos (Foto: Reprodução – Twitter)
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai apurar possíveis irregularidades no uso da Lei Rouanet no Festival Cultura e Direitos, realizado em 1º de maio de 2024, em São Paulo. O evento teve a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP), que estava em pré-campanha na disputa pela prefeitura de São Paulo.
A informação foi divulgada nesta sexta-feira (10) pelo Metrópoles. A abertura da investigação do evento organizado pela Veredas Gestão Cultural ocorre após pedido do ministro do TCU Benjamin Zymler, relator do caso, após representação do Partido Novo.
Zymler pediu diligências ao Ministério da Cultura, à Funarte, à Petrobras e à Veredas Gestão Cultural, e também demandou por uma análise técnica do caso. “Entre as irregularidades apontadas, em resumo, consta suposto desvio de finalidade, porque o evento, aprovado como espetáculo musical voltado à celebração do Dia do Trabalhador e à valorização do samba, teria se transformado em ato político-partidário”, diz o ministro em documento.
Principal patrocinadora do evento, a Petrbobras disse ao veículo de comunicação que “o patrocínio passou por rigorosa análise técnica e sua aprovação obedeceu a todos os trâmites previstos, incluindo as regras de governança internas da companhia, bem como normas externas à Petrobras. Os aportes financeiros foram realizados conforme estabelecido contratualmente”.
Os outros envolvidos não responderam. Cada parte, contudo, terá 15 dias para apresentar as informações e documentos requisitados.