COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT
Dados são da Secretaria Municipal da Fazenda
Isenção da TLP tem como principal vantagem a garantia da equidade tributária (foto Alex Malheiros)
Um total de 93.223 goianienses deve ser isento da cobrança da chamada taxa de lixo, segundo a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).
Os 89.515 beneficiários do IPTU Social estão isentos. Este grupo é composto por famílias em situação de vulnerabilidade social. Elas são reconhecidas pelo poder público como prioritárias para a concessão de benefícios fiscais, desde que tenham apenas um imóvel com valor venal de até R$ 173.847,30.
Além disso, há 1.613 grandes geradores de resíduos isentos que fizeram cadastro dentro do prazo estabelecido e fazem a destinação final do próprio lixo. Esse número pode aumentar consideravelmente, tendo em vista que ainda há 2,1 mil cadastros em andamento e que devem obter o certificado de grande geradores, segundo a Gerência de Políticas de Manejo de Resíduos Sólidos da Amma.
Garagens e escaninhos com inscrição individualizada, que, por não gerarem resíduos de forma independente, também não estão sujeitos à cobrança da taxa.